O PNDPA - Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora
A atividade de pesca amadora no Brasil tem apresentado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. O que era uma atividade de lazer transformou-se em uma indústria cada vez mais forte, que movimenta anualmente milhões de dólares em segmentos tão diversos como a importação e a exportação, a aqüicultura, o turismo e a mídia especializada.
Considerando-se apenas o universo de peixes esportivos, as águas brasileiras abrigam mais de 100 espécies. Em termos de áreas de pesca, o país oferece tudo o que o pescador pode desejar: rios caudalosos cercados por florestas tropicais, corredeiras, lagos, e mais de 8.000km de costa, com uma grande extensão de praias, manguezais e costões sem contar o alto-mar.
Dado a esse grande potencial, foi criado pelo Ministério do Esporte e do Turismo/EMBRATUR e Ministério do Meio Ambiente/IBAMA o Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora - PNDPA, que tem o objetivo de transformar a atividade de pesca amadora em instrumento de desenvolvimento econômico, social e de conservação ambiental.
O PNDPA recebe apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, por meio do Projeto Pesca Amadora PNUD/BRA/01/037, e conta com a parceria dos estados e municípios onde a pesca amadora tem se desenvolvido ou apresenta potencial para desenvolvimento.
Atualmente, o PNDPA está sob a responsabilidade do IBAMA, na Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, Coordenação Geral de Gestão dos Recursos Pesqueiros, Gerência de Projetos Especiais.
O PNDPA tem atuado no sentido de fortalecer a pesca amadora como atividade importante para o turismo, o comércio e a indústria, e também para a conservação do meio ambiente e da cultura e tradição das populações locais, a partir das seguintes ações:
Proposição/adequação de instrumentos legais para a pesca amadora
Capacitação das populações ribeirinhas/costeiras como guias de pesca
Prospecção de novas áreas para a pesca amadora
Busca de investimentos para o desenvolvimento do setor
Divulgação do Brasil no exterior, visando aumentar o número de turistas estrangeiros que pescam no Brasil
Fomento à realização de feiras e torneios de pesca amadora
Divulgação da importância da Licença para Pesca Amadora, visando o aumento de pescadores licenciados
Educação ambiental, alertando sobre a necessidade de conservar o meio ambiente e como cada pescador pode ser parceiro dos órgãos ambientais nesse trabalho
Melhoria da fiscalização, por meio da transmissão de conhecimentos sobre pesca aos fiscais ambientais
Promoção de pesquisas para conhecer melhor a ecologia dos peixes esportivos
Nessas ações, o PNDPA conta, também, com a colaboração dos pescadores amadores, das populações ribeirinhas e costeiras, de empresas privadas, universidades e institutos de pesquisa, organizações governamentais e não-governamentais, entre outros parceiros.
