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"Em conformidade com os programas da Agenda Social dos Povos Indígenas, anunciado pelo Presidente Lula, [...] a Funai dará continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam", diz a nota.
O projeto do porto, que já teria sido apresentado à prefeitura local, está previsto para um terreno de 1 milhão de metros quadrados na estrada que liga o município à vizinha Itanhaém. A idéia é que o empreendimento tenha instalações maiores do que as que compõem o porto de Santos, o maior da América do Sul.
O projeto prevê a construção de uma ilha artificial, distante da costa, onde serão instalados cerca de 15 quilômetros de píeres. A ilha ficaria ligada ao continente por uma estrada, formando um desenho semelhante à letra T. O empresário Eike Batista já comentou, em entrevistas, o interesse por investimentos na infra-estrutura portuária.
O grupo EBX já possui atividades nos setores de mineração, energia, logística, imobiliário e de entretenimento. Em São João da Barra, por exemplo, a empresa planeja investir R$ 700 milhões para atingir capacidade de movimentação de 250 mil toneladas de minério por ano. O terminal será usado para o escoamento da produção do grupo em Minas Gerais. O porto de Peruíbe, porém, deve enfrentar obstáculos sócio-ambientais.
Para o secretário-executivo da organização não-governamental Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plínio Melo, o projeto apresentado é impreciso e contém muitas falhas e erros de informação. Por isso, o secretário da ONG suspeita que a ameaça de construção do porto em Peruíbe pelo Grupo EBX é uma "jogada na guerra fiscal para que outros Estados ofereçam vantagens, de olho no investimento que será feito na região que hospedar o porto".
A área escolhida está próxima da reserva ecológica da Juréia e tem grandes trechos de Mata Atlântica nativa. Além disso, é considerada área de interesse indígena, por abrigar uma tribo da etnia guarani. O secretário da ONG garante que a comunidade realizará manifestações, se necessário, para impedir a construção do megaporto na região. "Já estamos nos articulando para entrarmos com uma ação junto ao Ministério Público", afirmou.
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