Para acompanhamento e fiscalização das obras do empreendimento, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi criado o "Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Licenciamento do Rodoanel", instituído pela Portaria CPRN - 15, de 10/09/07, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais - CPRN.
Este grupo é formado por técnicos do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) e do Departamento de Uso do Solo Metropolitano (DUSM) e, tem como atribuição promover a articulação de seus departamentos nas ações do licenciamento ambiental e fiscalização das obras do Rodoanel -Trecho Sul - Processo SMA 13602/2000, com os seguintes objetivos:
1. Harmonizar a atuação dos Departamentos da CPRN nas diferentes etapas do licenciamento do Rodoanel Trecho Sul;
2. Uniformizar as informações e integrar as análises técnicas realizadas nos diferentes setores que participam do licenciamento; e
3. Acompanhar a execução das obras, visando assegurar o cumprimento de exigências e condicionantes estabelecidos nas licenças emitidas.
Além do acompanhamento do Grupo de Trabalho citado, a Secretaria do Meio Ambiente criou uma Ouvidoria para atender a população no que se refere às questões de licenciamento ambiental do Rodoanel. Os contatos poderão ser feitos pessoalmente ou por correspondência no endereço abaixo:
Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 12, 1º Andar - Alto de Pinheiros
CEP 05459-900 - SP
Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira: das 9 às 18 horas
Contato: Engenheiro Marcelo Arreguy Barbosa - Diretor Técnico de Serviços do DAIA
sma.marcelob@cetesbnet.sp.gov.br
